Supremo Celebra Acordo com EUA Para Combater o Tráfico de Pessoas
Quinta Feira, 12 de Julho de 2012
Ayres Britto e a secretária Janet Napolitano em audiência no SupremoFoto: STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Carlos Ayres Britto, e a secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, firmaram, na tarde de ontem (11/07), protocolo de cooperação conjunta no combate ao tráfico de pessoas.
Tráfico de Pessoas – Ayres Britto destacou a união das ações entre os dois países para o combate ao tráfico de pessoas: “Nós, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebemos com toda a honra o propósito de encetar relações bilaterais eficientes na área do combate ao tráfico de seres humanos, especialmente na perspectiva de proteção das crianças, adolescentes, jovens e mulheres”.
O presidente da suprema corte brasileira lembrou que cabe ao Executivo a representação do país nas relações internacionais, entretanto, explicou que o caso concreto permitia a participação do STF: “porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal atua, ao mesmo tempo, no âmbito da jurisdição que nos é própria, em especial a de processar pedidos de extradição de traficantes internacionais de pessoas”.
Ayres Britto destacou, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça atua conjuntamente com o Governo Federal e dos estados para a criação de varas especializadas, “facilitando a divulgação das leis e normas constitucionais brasileiras que conferem às crianças, aos adolescentes e aos jovens o direito a um tipo de proteção superlativa, denominada de absoluta prioridade pela Constituição, especialmente contra violência, abusos e exploração de ordem sexual”.
Cooperação – Janet Napolitano, por sua vez, revelou que o documento firmado com Ayres Britto tem foco especial no combate à exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes.
A secretária explicou que o tráfico de pessoas existe no mundo inteiro, vitimando milhares de pessoas, inclusive no Brasil e nos EUA. As vítimas são, na maioria, crianças pequenas, adolescentes, mulheres, novos imigrantes: “Muitas vítimas são atraídas com promessas falsas e depois, na verdade, são obrigadas a substituir domésticas, trabalhar em fazendas e todos os tipos de trabalho forçado”, apontou.
Dados da ONU revelam que o tráfico de pessoas tem ocupado a segunda atividade mais lucrativa em temos de atividades criminosas depois do tráfico de drogas: “Todas as pessoas têm um papel no combate ao tráfico de pessoas. Estou entusiasmada que estejamos ainda mais em contato com o Brasil”, complementou
Tráfico de Pessoas – Ayres Britto destacou a união das ações entre os dois países para o combate ao tráfico de pessoas: “Nós, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebemos com toda a honra o propósito de encetar relações bilaterais eficientes na área do combate ao tráfico de seres humanos, especialmente na perspectiva de proteção das crianças, adolescentes, jovens e mulheres”.
O presidente da suprema corte brasileira lembrou que cabe ao Executivo a representação do país nas relações internacionais, entretanto, explicou que o caso concreto permitia a participação do STF: “porém, o presidente do Supremo Tribunal Federal atua, ao mesmo tempo, no âmbito da jurisdição que nos é própria, em especial a de processar pedidos de extradição de traficantes internacionais de pessoas”.
Ayres Britto destacou, ainda, que o Conselho Nacional de Justiça atua conjuntamente com o Governo Federal e dos estados para a criação de varas especializadas, “facilitando a divulgação das leis e normas constitucionais brasileiras que conferem às crianças, aos adolescentes e aos jovens o direito a um tipo de proteção superlativa, denominada de absoluta prioridade pela Constituição, especialmente contra violência, abusos e exploração de ordem sexual”.
Cooperação – Janet Napolitano, por sua vez, revelou que o documento firmado com Ayres Britto tem foco especial no combate à exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes.
A secretária explicou que o tráfico de pessoas existe no mundo inteiro, vitimando milhares de pessoas, inclusive no Brasil e nos EUA. As vítimas são, na maioria, crianças pequenas, adolescentes, mulheres, novos imigrantes: “Muitas vítimas são atraídas com promessas falsas e depois, na verdade, são obrigadas a substituir domésticas, trabalhar em fazendas e todos os tipos de trabalho forçado”, apontou.
Dados da ONU revelam que o tráfico de pessoas tem ocupado a segunda atividade mais lucrativa em temos de atividades criminosas depois do tráfico de drogas: “Todas as pessoas têm um papel no combate ao tráfico de pessoas. Estou entusiasmada que estejamos ainda mais em contato com o Brasil”, complementou
Fonte: www.fatonotorio.com.br
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