Mensalão: Advogado Pede Suspeição de Toffoli, Mas Colegas Dizem Que Participará...

31/07/12

Ministro José Dias Toffoli no plenário do STF

Toffoli trabalhou na Casa Civil como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu, que é réu no processo do mensalão, e também com o PT, do qual foi advogado em campanhas eleitorais.
Além disso, a atual namorada do ministro é uma advogada que atuou para três investigados no mensalão.

SUSPEIÇÃO

Ontem, o advogado e ex-delegado de Polícia Civil Paulo Magalhães Araújo entrou no STF com um pedido de suspeição (declarar-se impedido de julgar por razões pessoais) de Toffoli no processo do mensalão.

O advogado Magalhães disse que seu pedido se baseia "em fatos públicos"

"Nós aguardamos até o último momento a Procuradoria-Geral da República tomar uma posição para pedir a suspeição do ministro. Como não pediu, coube à sociedade civil", disse o advogado.
A petição deverá ser rejeitada pelo STF --ou seja, ela não será nem sequer apreciada em seu mérito, pois Araújo não é parte do processo.


A petição deverá ser rejeitada pelo STF --ou seja, ela não será nem sequer apreciada em seu mérito, pois Araújo não é parte do processo.
O Código de Processo Penal prevê que apenas as partes podem "recusar" o juiz de uma causa, caso ele próprio não reconheça sua suspeição.

Colegas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Dias Toffoli dizem que ele tomou a decisão de participar do julgamento, apesar de alguns ministros mais próximos avaliarem que ele não deveria votar no caso.



Fonte: Folha