TJPE: Juiz Que Ameaçou Mulheres e Urinou na Rua Recebe pena de Censura

...embriagado, o juiz teria aprontado uma grande confusão num bar situado na Casa Amarela, o bairro.

Por maioria dos votos, a Corte Especial do TJ/PE decidiu pela aplicação de pena de censura ao juiz de Direito Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª vara Criminal do Recife, que continuará trabalhando normalmente. Na véspera do Natal de 2010, o magistrado, embriagado, ameaçou com revólver mulheres que o teriam rejeitado em um bar no Recife e urinou na rua.

Tal punição representa impossibilidade de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.A Corte é formada por 15 desembargadores, nove votaram a favor dessa pena.

Para o desembargador Silvio Beltrão, o magistrado apresenta uma conduta destacada no Judiciário pernambucano e tal punição já representaria uma dura medida. Já o desembargador Leopoldo Raposo, relator do caso, afirmou a necessidade de punição para a "conduta indevida do magistrado". Sua relatoria concluía pela aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Lafayette Neto.

Por fim, em voto enérgico, o vice-presidente do TJ/PE, desembargador Fernando Ferreira, admitiu que apenas a pena de censura não indicaria a gravidade dos fatos relatados.

Caso

O juiz Joaquim Lafayette Neto foi julgado por faltas disciplinares cometidas na véspera do Natal de 2010. O processo administrativo 47/11 diz que o magistrado, armado e embriagado, teria aprontado uma confusão em um bar no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

Joaquim Lafayette teria batido em mulheres que rejeitaram seu assédio e ameaçado-as com um revólver. Desarmado por uma das mulheres, ele ainda teria urinado na rua antes da chegada dos policiais.

Em sua defesa, o juiz alega que ficou embriagado, involuntariamente, por ser diabético e não ter se alimentado naquele dia. A Corte Especial entendeu que ele aceitou o risco de se embriagar, pois sabia da sua doença e da condição de jejum.

Fonte: juriblogando.blogspot.com

originalmente publicado em 08.03.2012

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